Tributos Administrados pela Receita Federal do BrasilApresentação...............................................................................................................................................9
Introdução....................................................................................................................................................11
1. OS TRIBUTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.............................................................................13
Conceitos tributários....................................................................................................................................13
2. DOS IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR....................................................................................15
2.1. Imposto de Importação...........................................................................................................................15
2.2. Imposto de Exportação..........................................................................................................................18
3. DOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA................................................................................22
3.1 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IRPF (pessoa física) e IRPJ (p. jurídica)..22
3.2 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR...................................................................................28
4. DOS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO...........................................................................33
4.1 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI..........................................................................................33
4.2. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários- IOF...............................................................................................................................37
5. DAS CONTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONALMENTE PREVISTAS..................................................................42
5.1 Das Contribuições Sociais.......................................................................................................................42
5.1.1 Contribuições à Seguridade Social (previdenciárias) sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física; sobre a prestação de serviços de cooperativas de prestação serviço; sobre a comercialização de produto rural................................................................................................................42
5.1.2 Contribuição para financiamento da Seguridade Social-COFINS..........................................................47
5.1.3 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL................................................................................51
5.1.4 Programa de Integração Social – PIS, Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP.............................................................................................................................56
5.1.5 PIS e COFINS sobre Importação..........................................................................................................62
5.2. Das contribuições de intervenção no domínio econômico.....................................................................66
5.2.1 Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas
com combustíveis – CIDE............................................................................................................................66
Indicações de Bibliografia consultada..........................................................................................................71
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Fonte: ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
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