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sexta-feira, 6 de agosto de 2010

CPC e CVM Divulgam Novos Documentos

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam, nesta data, os seguintes documentos:

- Pronunciamento Técnico CPC 41 - Resultado por Ação;
- Interpretação Técnica ICPC 13 - Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental; e,
- Interpretação Técnica ICPC 15 - Passivo Decorrente de Participação em um Mercado Específico - Residuos de Equipamentos Eletroeletrônicos.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) também já aprovou os referidos documentos.

O objetivo do CPC 41 é estabelecer a base para a determinação e apresentação do resultado por ação, a fim de melhorar as comparações de desempenho entre diferentes companhias no mesmo período, bem como para a mesma companhia em períodos diferentes. Mesmo que os dados do resultado por ação tenham limitações por causa das diferentes políticas contábeis que podem ser usadas, um denominador determinado de forma consistente aprimora os relatórios financeiros. O foco do Pronunciamento está no denominador do cálculo do resultado por ação.

O CPC 41 inclui, ainda, um guia de aplicação e uma gama de exemplos ilustrativos. O Apêndice A2 do pronunciamento foi elaborado considerando as particularidades societárias inerentes à forma de constituição do capital social e a natureza dos instrumentos de dívida existentes no contexto brasileiro.

As Interpretações ICPC 13 e 15, embora de menor complexidade e pouca frequência entre as empresas brasileiras, complementam o conjunto de normas para convergência das práticas contábeis brasileiras às normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Para ter acesso à íntegra dos textos, clique em CPC 41, ICPC 13, ICPC 15, ou, pelo menu principal, acesse PRONUNCIAMENTOS ou INTERPRETAÇÕES.

Fonte: www.cpc.org.br

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