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NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC T 19.41 – CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Seção ÍndiceNBC T 19.41 – CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
INTRODUÇÃO 9
Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 11
Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS 13
Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 23
Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL 26
Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31
Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO
DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 34
Seção 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 36
Seção 8 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 47
Seção 9 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS 43
Seção 10 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO 49
Seção 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS 54
Seção 12 OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS 69
Seção 13 ESTOQUES 76
Seção 14 INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA 80
Seção 15 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT
VENTURE) 84
Seção 16 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO 88
Seção 17 ATIVO IMOBILIZADO 91
Seção 18 ATIVO INTANGÍVEL EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA
(GOODWILL) 97
Seção 19 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA
(GOODWILL) 102
Seção 20 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 108
Seção 21 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES 116
Apêndice – Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão 120
Seção 22 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 125
Apêndice – Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instrumento de
dívida conversível 130
Seção 23 RECEITAS 132
Apêndice – Exemplos de reconhecimento de receita 140
Seção 24 SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL 146
Seção 25 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS 147
Seção 26 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES 148
Seção 27 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS 154
Seção 28 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS 162
Seção 29 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 174
Seção 30 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 181
Seção 31 HIPERINFLAÇÃO 187
Seção 32 EVENTO SUBSEQUENTE 187
Seção 33 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS 190
Seção 34 ATIVIDADES ESPECIALIZADAS 194
Seção 35 ADOÇÃO INICIAL DESTA NORMA 198
GLOSSÁRIO DE TERMOS (*) 230
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
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