Rua Dr. Flores, 245, Conjunto 502, Centro Histórico, Cep.: 90.020-122 - em Porto Alegre - RS, Fones: (51) 3211.4100, 3224.4711, 3221.2383, 9943.00549 e 9805.72783.

Frase da Semana/Pensamento/Poema:

"A verdadeira grandeza é começar onde você está, usar o que você tem, e fazer o que você pode." (Arthur Ashe)

Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal

Senado Federal

Câmara notícias - Câmara dos Deputados

Consultor Jurídico

Conteúdo Contábeis

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Secretaria da Fazenda- Notícias

Fórum Contábeis - Departamento Pessoal e RH

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa RS – Notícias

CRC-RS - Central de Notícias

QuartaRH

Economia

Portal Carreira & Sucesso

Jornal do Comércio RS

BBC Brasil - Notícias, vídeos, análise e contexto em português

Jornal do Comércio Caderno Contabilidade

sábado, 10 de março de 2012

Mais de 60% das capitais brasileiras proíbem uso de sacolas plásticas em supermercados

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais - aprovaram leis que proíbem ou que regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma.

Em Recife, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxibiodegradáveis (que contém um aditivo que causa degradação mais rápida). O argumento é que o município não pode legislar sobre matéria de meio ambiente. Essa competência, segundo a Constituição, cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal.

O município de Recife recorreu da decisão. Se o pedido de recurso for acatado pelo Tribunal de Justiça local, a matéria seguirá para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Enquanto isso, a ação fica suspensa.

Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça também considerou a lei inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.

O ideal, segundo o presidente do Instituto Sócioambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, é o uso racional das sacolas plásticas. Ele destacou que estudos mostram que sacolas plásticas têm melhor desempenho, inclusive no acondicionamento de lixo, do que outras embalagens.

“Num aterro sanitário 0,2% é sacola plástica, 65% são material orgânico. A saída é ter incineração, reciclagem energética. Dizer que as sacolas abarrotam os aterros sanitários é uma mentira deslavada”, disse. “É preciso ter sacolas resistentes e que seu uso envolva preservação ambiental e uso consciente”, completou.

Para a fundadora da Fundação Verde (Funverde), Ana Domingues, a solução é acabar com as sacolas plásticas e educar o consumidor a usar engradados ou sacolas retornáveis. Caixa de papelão, segundo ela, deve ser a última opção. “Já passou da hora de banir as sacolas. Não tem lógica usar um segundo pra fabricar um produto, usar por meia hora e demorar 500 anos para tirar do meio ambiente”, comentou.

Abandonar a sacola plástica tem sido a decisão de muitos consumidores, mesmo antes de leis regularem o assunto. A dona de casa Maria do Carmo Santos, por exemplo, diz que as sacolas retornáveis oferecem maior resistência, durabilidade e segurança para as suas compras. “Eu já abandonei o uso das sacolinhas de plástico há muito tempo. Elas poluem demais e sujam nossa casa. Eu até faço coleção dessas sacolas ecológicas que são lindas, práticas e duram muito mais do que as de plástico”, disse.

A dona de casa Graciana Maria de Jesus tem a mesma opinião. Para ela, as sacolas plásticas oferecidas no mercado não são de boa qualidade. “Essas sacolinhas de mercado não valem nada! Além de a gente passar raiva, porque rasgam com facilidade e nem para colocar no lixo servem. Comprei essa bolsa (ecobag) que dá para colocar mais produtos e para carregar é bem melhor”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário