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Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Os arrendamentos previstos pelo governo federal para os
portos de Santos, em São Paulo, e de Santarém, Outeiro, Vila do Conde,
Belém e Miramar, no Pará, aumentarão em 48 milhões de toneladas anuais a
capacidade dos terminais. Os investimentos previstos para os portos dos
dois estados somam R$ 3 bilhões, informou hoje (9) o secretário
especial de Portos, ministro Leônidas Cristino.
O governo não trabalha com uma uma taxa de retorno fechada, mas
estima que ela ficará em cerca de 7%, disse a chefe da Casa Civil,
ministra Gleisi Hoffmann, ao anunciar o início de uma consulta pública,
que deve durar 30 dias, em busca de “adequações” ao estudo.
“A taxa de retorno é apenas referência da variável de leilão, como é
também [no caso de] investimentos, demanda e custo. Não é uma taxa de
retorno fechada. É proveniente dos estudos e deve ficar em torno de 7%,
mas a maioria das licitações será por capacidade de movimentação. Então,
a taxa de retorno não é essencial, neste sentido. Se os contratos
cumprirem todas as condições, a taxa de retorno pode ir muito além, e o
governo não tem nenhum problema quanto a isso”, explicou Gleisi. “Com
eficiência e com os procedimentos de gestão que os empresários têm, essa
taxa pode ser maximizada.”
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A
ministra pediu que, nas contribuições a serem apresentadas durante o
período de audiências públicas, o setor privado analise o estudo “com
olhar de contribuição e críticas positivas”. “É a primeira proposta, e a
contribuição do setor privado, dos operadores e principalmente do setor
produtivo, que é usuário do setor portuário, será importante para que
tenhamos excelência no leilão desses terminais”, disse a ministra,
ressaltando que o objetivo do governo, ao tentar responder à demanda, é
reduzir custos e dar competitividade ao país.
No Porto de Santos, serão investidos R$ 1,39 bilhão, com o objetivo
de aumentar em 27 milhões de toneladas a capacidade registrada no ano
passado (105 milhões de toneladas). Serão licitados 11 terminais nas 20
áreas previstas. Só na área destinada a grãos, a expectativa de
investimentos é R$ 473 milhões, para aumentar em 77% a capacidade atual,
que deve passar de 14,7 milhões de toneladas para 26 milhões de
toneladas.
Ainda no Porto de Santos, estão previstos R$ 190 milhões em
investimentos nas áreas destinadas a transportes de fertilizantes para
aumentar em 28% a capacidade, passando das atuais 6,1 milhões de
toneladas para 7,8 milhões. Os investimentos estimados para o transporte
de granéis líquidos é R$ 304 milhões, para um aumento de 74% na
capacidade atual, que passará de 11,1 milhões de toneladas para 19,3
milhões.
Para a parte destinada à celulose, os recursos somam R$ 420 milhões, e
o aumento estimado da capacidade é 194%, para chegar a 5,2 milhões de
toneladas.
Nos cinco portos do Pará (Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e
Miramar), serão investidos R$ 1,6 bilhão para arrendamento de 20 áreas.
Com isso, haverá aumento de 21,2 milhões de toneladas ante 22,4 milhões
de toneladas movimentadas no ano passado.
Para grãos, os investimento estimados totalizam R$ 695 milhões, para
aumentar em 490% da capacidade atual (2,5 milhões de toneladas). Com o
crescimento da capacidade em mais 12 milhões de toneladas, os portos
paraenses poderão transportar 14,5 milhões de toneladas de grãos.
A previsão de investimentos em áreas destinadas a granéis líquidos é
R$ 413 milhões, para elevar em 107% a capacidade atual – que passará das
atuais 4,4 milhões de toneladas para 9,3 milhões. "[No Pará,] haverá
transferência dos combustíveis de Miramar para o novo terminal em Vila
do Conde, mas o GLP [gás liquefeito de petróleo] permanece em Miramar",
disse o ministro Leônidas Cristino.
São esperados R$ 79 milhões em investimentos nas áreas destinadas ao
transporte de contêineres, para aumentar em 11% a atual capacidade.
Os financiamentos serão feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), com juros calculados pela TJLP (Taxa de
Juros de Longo Prazo), mais até 2,5%. Serão dados três anos de carência e
até 20 anos de amortização. A alavancagem será 65%.
A consulta pública terá início na próxima segunda-feira (12) e será
encerrada no dia 6 de setembro. O edital deve ser publicado no dia 25 de
outubro.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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