A Receita Federal liberou a
consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do
exercício de 2013 (ano calendário 2012). Poderão ser consultados também os
lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano
calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de
2008) e 2008 (ano calendário de 2007).
No dia 15 de agosto de 2013,
serão creditadas restituições para 1.139.810 contribuintes, totalizando o
valor de R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 208.461.417,41 se refere ao
quantitativo de 58.374 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº
9.784/99, sendo 51.147 contribuintes idosos e 7.227 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou com moléstia grave.
Para o exercício de 2013, serão
creditadas restituições para um total de 1.099.976 contribuintes,
totalizando R$ 1.280.732.729,24, já acrescidos da taxa selic de 2,93% (maio
de 2013 a agosto de 2013). Para o exercício de 2012, serão creditadas
restituições para um total de 24.264 contribuintes, totalizando
R$69.596.124,88, já acrescidos da taxa selic de 10,18% (maio de 2012 a
agosto de 2013).
Quanto ao lote residual do
exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 7.853
contribuintes, totalizando R$ 36.034.238,20, já acrescidos da taxa selic de
20,93% (maio de 2011 a agosto de 2013). Com relação ao lote residual do
exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.347
contribuintes, totalizando R$7.780.208,69, já atualizados pela taxa selic de
31,08% (maio de 2010 a agosto de 2013).
Com relação ao lote residual do
exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.534
contribuintes, totalizando R$ 5.004.327,30 já atualizados pela taxa selic de
39,54% (maio de 2009 a agosto de 2013). Referente ao lote residual de 2008,
serão creditadas restituições para um total de 836 contribuintes,
totalizando de R$ 852.371,69, já atualizados pela taxa selic de 51,61% (maio
de 2008 a agosto de 2013).
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br),
ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo
para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e
situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas
às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da
Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações
do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço
Extrato do Processamento da DIRPF.
A Receita informa, também, que,
caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente
qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
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