Bicicleta sem impostos vira bandeira para melhorar o trânsito

Bicicleta sem impostos vira bandeira para melhorar o trânsito Com elevada carga tributária, produto fabricado no Brasil segue entre os mais caros do mundo

Fonte: Economia & Negócios - Estadão

SÃO PAULO - Uma bicicleta de passeio com roda aro 26 e câmbio de 21 marchas, vendida a R$ 600 no Brasil, poderia custar menos de R$ 360 se não fosse o peso dos impostos no País.

Como alternativa para resolver o problema da mobilidade nas grandes cidades, os defensores das bicicletas estão defendendo a redução da carga de impostos que é de 40,5% segundo a Aliança Bike, que reúne entidades do setor.

Desde 1985, 27 projetos propondo a desoneração das bicicletas já foram colocados em votação na Câmara dos Deputados. Até hoje, nenhum foi aprovado, mas as bicicletas produzidas no País seguem entre as mais caras do mundo, ainda que a maioria dos consumidores seja de baixa renda e utilize o produto como meio de transporte.

Mobilização. A Aliança Bike e a Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios (Abradib) se aliaram na mobilização pelo corte dos impostos. Elas querem baratear também os componentes importados, como sistema de câmbio, que não são produzidos no país.

De acordo com Ana Lia, diretora-executiva da Abradib, há uma contradição de políticas no Brasil pois, enquanto o governo estimula o uso de bicicletas por meio do Ministério das Cidades, desestimula as indústrias quando recomenda que se instalem em Manaus para fugir dos impostos.

"Como o produto é de baixo valor agregado, ele precisa ser produzido próximo do mercado consumidor", explica Ana. Para ela, diferentemente do perfil produtivo que dá certo na capital amazônica, a fabricação de bicicletas não faz uso intensivo de mão de obra e de capital. "Hoje só 16% da produção está lá, o resto está espalhado pelo Brasil", afirma.

Para a deputada federal Marina Santanna, de Goiás, as ciclovias em grandes capitais pode favorecer a melhoria do trânsito e ajudar a pressionar a aprovação de projetos para baratear as bicicletas.

Ela é autora do PL 4294 de 2012, parado na Comissão de Finanças e Tributação, que desonera bicicletas, suas partes e acessórios de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

"Com estímulo para que as pessoas comprem bicicletas, com preços reduzidos, isso pode criar uma integração de necessidades", avalia a deputada, que reconhece no ciclismo uma saída para o trânsito caótico em grandes cidades, além de uma medida para evitar problemas de saúde.

Impostos. Segundo um estudo realizado pela Tendências Consultoria Integrada a respeito do setor de bicicletas no Brasil, esse tipo de produto está sujeito a uma tributação média de 68,2% sobre o custo de fabricação.

A análise da Tendências indica que há uma grande disparidade no País. Enquanto uma bicicleta com peças 100% nacionais produzida na Zona Franca de Manaus tem tributação acumulada de 7,9%, aquelas fabricadas em outras regiões, com uso de peças importadas, são tributadas em 80,3%.

Mesmo na zona franca, se uma bicicleta utilizar peças importadas, o peso dos impostos sobe para 37,6%. No caso das importadas, a tributação vai a 107%. Esses valores desconsideram a substituição tributária, aplicada em alguns Estados, que elevaria ainda mais o custo ao consumidor.

"São três grandes frentes que influenciam drasticamente o acesso à bicicleta: infraestrutura, cultura e carga tributária", avalia Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike. Para ele, as esferas federal, estadual e municipal precisam trabalhar de forma conjunta.

"A altíssima carga tributária incidente sobre a bicicleta, maior do que a que incide sobre motocicletas e automóveis, precisa ser reduzida", acrescentou.

Matéria divulgada no site do IBPT - Instituto Brasileiro de  Planejamento e Tributação