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Dona Maria de Lourdes mantém
em dia as contribuições da
Previdência Social: tranquilidade
para ela e a família.
Foto: Diana Reis
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Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social
(SPPS) mostram que o número de donas de casa sem renda própria, que
mantêm a contribuição para a Previdencia Social em dia, foi de 408.348
no mês de outubro. Este número representa o acumulado desde outubro de
2011 quando teve início o recolhimento com a alíquota reduzida para as
donas de casa de famílias de baixa renda. Entre as unidades da federação
com os maiores registros de facultativos de baixa renda, categoria
informada na Guia de Previdência Social (GPS), que se tornaram seguradas
da Previdência Social estão os estados de São Paulo (56.468), Minas
Gerais (53.915), Rio de Janeiro (45.319), Bahia (30.061) e Rio Grande do
Sul (28.705).
As donas de casa podem se inscrever na Previdência como seguradas
facultativas de baixa renda pagando uma alíquota reduzida de 5% do
salário mínimo (hoje R$ 33,90) por mês. Para ter direito à contribuição
reduzida é preciso estar inscrita no CadÚnico. Qualquer pessoa, mulher
ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria
residência pode se filiar à Previdência Social nesta categoria. A renda
mensal da família do segurado não pode ser superior a dois salários
mínimos (hoje, R$ 1.356,00).
A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135. Entre os
benefícios garantidos a estes segurados estão a aposentadoria por idade (
mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos) , aposentadoria por invalidez,
auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e
auxílio-reclusão. Em caso de dúvida, basta ligar para o telefone 135. A
ligação é gratuita de telefones fixos e públicos. Se originada de
celular, o custo é de uma chamada local.
A dona de casa, Maria de Lourdes de Luna Freire, 54 anos, é filiada
ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
Como a renda da família da segurada é inferior a dois salários
mínimos, Dona Lourdes contribui para o INSS como Dona de Casa baixa
renda , pagando a alíquota reduzida. Mas ela sabe que para garantir a
validação do seu cadastro e assegurar os seus direitos diante da
Previdência ela precisa manter seus dados do CadÚnico atualizados a cada
dois anos.
Com a ajuda do marido, Dona Lourdes paga suas contribuições para o
INSS em dia, o que lhe garante a proteção e o direito aos benefícios que
a Previdência Social oferece, mesmo sem estar com a carteira assinada.
“Acho muito bom esse reconhecimento da Previdência em relação a dona
de casa, porque a gente trabalha muito, sempre digo que é um trabalho
que nunca termina, a gente que tem que parar”, defende. Hoje com uma
rotina que se alterna entre cuidar do lar e fazer atividades que lhe
proporciona bem estar, ela diz que valoriza cada pedacinho da sua casa e
da vida. (Ligia Borges)
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