Imposto de Renda de Pessoa Física - Perguntas e Respostas 2010

As perguntas e respostas abaixo foram elaboradas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do IRPF do ano-calendário de 2009, considerando a legislação até fevereiro de 2010.

Escolha o assunto desejado ou, se preferir, faça o download do arquivo com todas as perguntas e respostas.

Assunto	Perguntas
Obrigatoriedade	01 a 11
Desconto Simplificado - opção	12 a 19
Prazo de Entrega	20 a 22
Multa por Atraso na Entrega da Declaração	23 a 24
Programa IRPF2010	25 a 28
Internet	29 a 31
Apresentação e Locais de Entrega	32 a 36
Declaração de Anos Anteriores	37
Retificação da Declaração	38 a 50
Comprovante de Rendimentos	51 a 53
Cadastro de Pessoas Físicas	54
Assinatura e Cópia da Declaração	55 a 56
Cálculo e Recolhimento do Imposto	57 a 64
Restituição / Compensação do IR	65 a 70
Situações Individuais	71 a 80
Declaração em Conjunto	81 a 82
Declaração em Separado	83 a 84
Espólio — Contribuinte Falecido	85 a 108
Exterior	109 a 161
Rendimentos Tributáveis - Trabalho	162 a 188
Rendimentos Tributávies - Aluguéis	189 a 202
Rendimentos Tributáveis Pensão	203 a 205
Rendimentos Tributáveis - Outros	206 a 230
Rendimentos Recebidos Acumuladamente	231 a 233
Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica	234 a 244
Carnê-Leão	245 a 252
Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis	253 a 281
Imposto sobre a Renda Incidente na Fonte	282 a 292
Imposto sobre a Renda Incidente na Fonte – Tributação Exclusiva na Fonte	293 a 298
Imposto sobre a Renda Incidente na Fonte Responsabilidade da Fonte Pagadora	299 a 301
Imposto sobre a Renda Incidente na Fonte — Falta de Retenção	302 a 307
Deduções — Geral	308 a 309
Deduções — Previdência	310 a 316
Deduções — Dependentes	317 a 335
Deduções — Pensões	336 a 340
Deduções — Despesas Médicas	341 a 362
Deduções — Despesas com Instrução	363 a 387
Deduções — Livro Caixa	388 a 405
Deduções — Rendimentos de Aluguéis	406 a 409
Deduções — Outras	410 a 414
Deduções — Imposto Devido	415 a 418
Declaração de Bens e Direitos	419 a 443
Atividade Rural — Conceitos Gerais	444 a 488
Atividade Rural — Receitas	489 a 506
Atividade Rural — Despesas	507 a 517
Atividade Rural — Investimentos	518 a 528
Ganho de Capital	529 a 622
Incorporação e Loteamento	623 a 628
Acréscimo Patrimonial	629 a 631
Aplicações Financeiras — Renda Fixa e Renda Variável	632 a 684

Fonte: Receita Federal do Brasil

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2010/default.htm