Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Cinco cidades fluminenses
se destacaram como tendo uma gestão fiscal eficiente em 2011, de acordo
com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com base em dados disponíveis
na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita
própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
De acordo com o estudo, Rio das Ostras,
Itaguaí, Mesquita, Saquarema e Rio de Janeiro obtiveram os melhores
resultados no estado. No ranking nacional, entretanto, esses municípios surgem, respectivamente, nas 23ª, 25ª, 43ª, 57ª e 90ª posições.
“A principal diferença entre eles é que
Rio das Ostras e Mesquita, por exemplo, mostraram que mesmo com baixa
arrecadação própria, você pode fazer uma boa gestão fiscal. Eles tiraram
nota baixa no indicador de receita própria, de fato recebem muitas
transferências do estado e da União, mas administram bem os seus
recursos no que respeita a pessoal, investimento, custo da dívida e
restos a pagar”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan,
Guilherme Mercês.
Ele salientou que o Rio de Janeiro avançou
muito entre as capitais, passando da nona para a quarta posição no IFGF
2011, atrás de Vitória (ES), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). O
principal vetor para a elevação do município do Rio de Janeiro no ranking
de gestão fiscal das capitais foi a questão dos investimentos.
“Contrastando com o cenário brasileiro e estadual, a capital fluminense
teve um aumento significativo de investimentos e, inclusive, tirou nota
máxima nesse indicador, porque investiu mais de 20% do seu orçamento, em
2011”.
Na comparação com o IFGF de 2010, São
Gonçalo e a capital fluminense foram os municípios que mais avançaram,
aproximando-se do conceito A de gestão fiscal, com incremento de 22,8% e
11,8%, respectivamente. O Rio de Janeiro completa, ainda, segundo
Guilherme Mercês, o grupo restrito de capitais que aparecem entre os 100
melhores resultados do ranking do IFGF 2011. As últimas posições são ocupadas, no ranking das capitais por Macapá (AP), Natal (RN) e Cuiabá (MT), com situação fiscal classificada de difícil.
O IFGF 2011 do Rio de Janeiro foi
elaborado com base em informações referentes a 89 das 92 prefeituras do
estado, onde vivem 99% da população fluminense. Os três municípios
restantes não tinham dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) para avaliação.
Os piores resultados foram apresentados
por Cantagalo e Nova Iguaçu. “De modo geral, o calcanhar de Aquiles dos
piores são investimento e a falta de liquidez”. As duas cidades
fluminenses estão entre os 500 menores resultados do Brasil.
No estado de São Paulo, o quadro piorou um
pouco em relação a 2010, salientou o economista. O fator principal para
isso foram investimentos. “Houve uma queda na avaliação de
investimentos. Isso direcionou a piora dos resultados”. No estudo de
2010, 52,6% dos municípios paulistas avaliados tiveram conceito A ou B
no indicador de investimentos e, na edição 2011, esse número caiu para
34,2%.
Em São Paulo, 92 cidades estão entre as
melhores do país em termos de gestão fiscal. Depois do Rio Grande do
Sul, é o estado que tem mais municípios entre os melhores. A capital
paulista se mostra como uma cidade de boa gestão fiscal, detendo a
sétima colocação entre as capitais e a 170ª posição no país.
Guilherme Mercês disse que a cidade de São
Paulo se destaca de maneira positiva no que diz respeito a gastos com
pessoal. “É a capital com menor comprometimento do orçamento com gastos
com pessoal e também tem boa administração dos restos a pagar”. O
problema na capital paulista se refere aos custos da dívida, disse o
economista da Firjan. “O volume de juros de amortização para o capital
que São Paulo paga é bastante elevado. Isso deixa pouco espaço para o
município fazer investimentos”.
Entre os dez piores resultados do ranking
estadual em São Paulo, o problema geral é a falta de liquidez, mostra o
estudo. Nove cidades no estado tiveram nota zero nesse indicador.
Marabá Paulista é a última classificada entre os dez menores resultados
do IFGF de São Paulo em 2011. No estado, foram avaliados 629 de 645
municípios.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: Agência Brasil
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