Advogado reuniu regulamentação dos tributos nacionais em um volume com o peso de um elefante
Essa
complexa e extensa legislação - que faz do Brasil o campeão mundial em
burocracia tributária - será reunida em um livro gigante pelo advogado
mineiro Vinicios Leoncio. A publicação terá o peso de um elefante: 7,2
toneladas. Serão 43,2 mil páginas de 1,4 por 2,2 metros. E uma lombada
de 2,5 metros.
Após
três enfartes em dois anos, o autor adiou o lançamento de 2011 para o
final de 2013. "É uma empreitada muito grande, que pode matar", diz
Leoncio. A primeira apresentação será em frente ao Congresso Nacional,
ainda sem data definida, e fará parte das ações da Frente Parlamentar da
Desburocratização. O grupo existe há dois anos e luta para reduzir os
entraves burocráticos do País.
Dos
seus 53 anos, Leoncio dedicou 22 à obra, que agora é forte candidata ao
Guiness Book, o livro dos recordes. "Quando comecei, nem tinha a
aspiração a disputar o Guiness. Mas depois do livro quase pronto, vejo
que não tem como, pelo menos no médio prazo, ele não figurar como o
maior do mundo."
Após o lançamento em Brasília, o advogado dará uma volta pelo País com a obra. O objetivo é convidar a sociedade a uma reflexão.
"Algo
precisa ser feito com urgência para tirar o Brasil dessa incômoda
posição de maior exportador de burocracia tributária do mundo", destaca
Leoncio. Para realizar a empreitada, ele adaptou uma carreta de 9 metros
de extensão, na qual as pessoas poderão entrar e manusear o livro.
A
grande dificuldade, segundo ele, foi o acesso às legislações
municipais. Cerca de 30% das 5.567 cidades brasileiras não tinham as
leis digitalizadas durante o período de coleta de dados. Com isso, 1,2
mil municípios ficaram fora do livro, que engloba o período entre 1992 e
2005 e exigiu investimento de R$ 1 milhão.
Para
preencher essas ausências e fazer a consolidação total das leis, o
advogado já planeja uma segunda edição, a qual pretende escrever em dez
anos.
Ranking.
O emaranhado tupiniquim de impostos e tributos também ganhou destaque
em estudo do Banco Mundial e da consultoria PwC. O documento coloca o
sistema tributário como um dos principais entraves ao desenvolvimento
econômico do Brasil e alerta que pouca coisa mudou nos últimos oito anos
- tempo em que a pesquisa foi realizada.
O
levantamento diz que o País tem leis confusas e cita o ICMS como um
tributo particularmente complexo. Isso porque requer uma frequente troca
de informações e divisão de receitas entre os 26 Estados e o Distrito
Federal.
Segundo
o estudo, uma empresa demora 2,6 mil horas ou 65 semanas por ano para
ficar em dia com o Fisco - o pior desempenho entre os 185 países
pesquisados. Na sequência está a Bolívia, onde as companhias perdem
1.025 horas, menos da metade da média brasileira.
Mas
o primeiro passo para um cenário mais animador já foi tomado, destaca a
pesquisa, ao citar a folha de pagamento digital. O sistema, que será
obrigatório a partir de 2014, une em uma base de dados única as várias
informações que hoje são prestadas em diversas declarações.
Por fim, o Banco Mundial destaca que ainda está aguardando, e torcendo, para ver os resultados positivos do novo sistema.
Curiosamente,
o local em que o livro gigante dos tributos ficará após as viagens pelo
País será uma fazenda centenária no Estado de Minas Gerais chamada
Paciência.
Crítica
histórica. Em 1922, ano da criação do Imposto de Renda no Brasil,
Monteiro Lobato escreveu uma ácida crítica sobre o novo tributo. O
escritor teceu uma analogia entre o Fisco e os liliputianos, as pessoas
de pequena estatura que habitavam a terra imaginária do romance Viagens
de Gulliver.
O
gigante da história seria o Brasil e os anões os vermes a asfixiar a
nação. Na visão de Lobato, o Imposto de Renda seria mais uma forma de
arrochar o gigante que, exaurido, sucumbiria diante do sadismo do Fisco,
explica o professor Fernando Zilveti, da GV Administração.
Oito aberrações legais
Complicação.
O Brasil lidera o ranking de burocracia tributária, segundo o Banco
Mundial. O sistema é sete vezes mais complexo do que em Serra Leoa e 32
vezes que na Noruega.
Instabilidade.
A complexidade da legislação gera incerteza jurídica. Demora-se, em
média, 10 anos para se solucionar um processo tributário, que muitas
vezes termina no Supremo Tribunal Federal.
Emaranhado. Existem no País mais de 5,5 mil Códigos Tributários Municipais, além de 27 Códigos Estaduais.
Distorção.
Uma pessoa paga mais Imposto de Renda (IR) do que uma empresa. Quando
tem prejuízo, uma empresa não paga o tributo. Já uma pessoa, se em tiver
a despesa maior do que o ganho, mesmo assim pagará imposto.
Excesso.
Além do efetivo pagamento de impostos, as empresas precisam preencher
2.200 campos de formulários por ano. As companhias são obrigadas a
enviar uma série de declarações, guias, relatórios e escrituras ao
Fisco.
Descasamento.
As companhias pagam os tributos, em média, 25 dias após a venda, mas só
recebem a fatura depois de 57 dias. Existem casos em que o ICMS é pago
antes mesmo de a mercadoria sair da empresa.
Pressão.
O governo faz uso do Direito Penal para receber os tributos. Com medo
da ação, o empresário paga um imposto às vezes indevido. Na maioria dos
países é rara a abertura de processo penal.
Carimbos.
Empresas brasileiras são obrigadas a ter um documento apenas para
comprovar que estão em dia com Fisco e Previdência. Sem a chamada
certidão negativa, a companhia fica impedida de realizar negócios.
Fonte:
- Estadão
- Matéria publicada no site http://www.jornalcontabil.com.br/
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