Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Organizações civis de 60 países, que compõem o Movimento
Global de Transparência Orçamentária, Accountability e Participação
(Btap), promovem neste sábado (28) um Dia de Ação Mundial, com
iniciativas de divulgação na mídia e em redes sociais, além de
teleconferências, para exigir dos governos maior abertura sobre a
execução dos orçamentos públicos e as prestações de contas.
Iniciado em 2011, o Btap conta atualmente com 130 entidades da
sociedade civil organizada em todo o mundo, que focam suas ações na luta
pela transparência e a inclusão dos orçamentos públicos. De acordo com
Iara Pietricovsky, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc), são itens essenciais de direito do cidadão, na
fiscalização dos gastos do dinheiro que ele recolhe aos cofres públicos
por meio de impostos, taxas e contribuições.
No Brasil, o movimento é organizado pelo Inesc, com a participação
do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e do
Instituto Mais Democracia (IMD). Essas instituições se somam ao
movimento de pressão que o Btap iniciou na cúpula do G20 (grupo que
reúne as maiores economias mundiais) -- no início do mês, na Rússia --
quando pediu maior comprometimento das grandes economias com o avanço da
transparência das contas públicas.
Nota do Inesc lembra trecho da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, segundo o qual toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e
de expressão, aí incluído o direito de ter opiniões sem interferência e
de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer
meios, independentemente de fronteiras. "Ainda mais quando se trata de
orçamentos públicos, gerados por contribuições dos cidadãos e pela renda
gerada do patrimônio público, diz Iara.
O Inesc trabalha com análise do orçamento público há mais de 20 anos
e acaba de disponibilizar uma página na internet, chamada Orçamento
Público ao Seu Alcance, que monitora em tempo real a execução dos
recursos orçamentários brasileiros em todas as áreas, e é atualizada
todo início de mês. Também é responsável por orçamentos temáticos na
página do Siga Brasil, do Senado.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
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