Auditores fiscais da Receita Federal e os auditores do Trabalho
iniciam nesta segunda a chamada Operação Padrão. A ação é nacional e na
região envolverá pelo menos 130 servidores federais que estão há quatro
anos sem reajuste salarial. Como forma de pressionar o governo a abrir
negociação o desembaraço de mercadorias no porto seco de Sorocaba vai
ser feito de forma mais lenta e as fiscalizações tanto trabalhistas como
tributárias, ficarão suspensas. Nos trabalhos internos, apenas os
processos de baixa complexidade terão andamento. A operação é por tempo
indeterminado e, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita
Federal (Sindifisco), o atendimento ao público não será interrompido. Na
região, informa a entidade, o prejuízo estimado em um mês pode chegar a
US$ 200 milhões no comércio exterior e outros R$ 10 milhões em
autuações que deixarão de ser feitas.
“Não é o nosso intento, mas em outros anos em que houve paralisação
da categoria no desembaraço de mercadorias, chegamos a ter falta de
peças na indústria”, alertou o diretor do Sindifisco na região, Marcus
Vinícius Dantas. Ele explica que com a operação padrão, a fiscalização
das importações, que normalmente é feita por meio de amostragem, passa a
ser realizada na totalidade da mercadoria. Assim, os auditores passam a
conferir todas as cargas que estão aguardando liberação. Diante do alto
volume que é importado por meio da Estação Aduaneira do Interior
(Eadi-Aurora), em Sorocaba, a mudança de metodologia aumenta
consideravelmente o tempo para a liberação das mercadorias. De acordo
com Dantas o serviço normalmente realizado em um dia é feito em 15 dias.
A categoria não tem data base para dissídio e depende da abertura de
negociação por parte do governo, que não o faz há quatro anos.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC) mostram que a região importa, mensalmente, cerca de US$ 200
milhões, destaca Dantas. Segundo ele, esse seria o prejuízo mínimo na
área. O diretor regional do sindicato informa ainda que a operação
padrão vai suspender todas as fiscalizações, englobando tanto pessoas
físicas como jurídicas. “No ano passado a regional somou R$ 120 milhões
em lançamento por meio de autos de infração”, diz o representante dos
auditores fiscais da Receita Federal. Assim, a média é de R$ 10 milhões
em tributos recolhidos por meio de ações de fiscalizações. Internamente,
continua Dantas, os processos de maior complexidade também deixarão de
ser feitos. O atendimento ao público, porém, será feito normalmente.
Quarto ano
Há quatro anos sem reajuste salarial, um bolo de aniversário será
cortado e distribuído pelos manifestantes. A comemoração é uma forma bem
humorada de marcar mais um ano sem ter nem a correção inflacionária
sobre os salários. “Eu queria ganhar pelo menos o mesmo que ganhava há
quatro anos. A inflação comeu nossos salários”, lamentou Dantas. O
protesto será às 10h em frente à Delegacia Regional da Receita Federal
do Brasil, que fica no Alto da Boa Vista.
A ação por tempo indeterminada foi anunciada pelos servidores há 15
dias. Na ocasião foi feita uma paralisação de alerta e as atividades
foram suspensas por 24 horas. Apesar da repercussão negativa o governo
não reabriu negociação com os manifestantes. A reivindicação de reajuste
salarial é feita por todos os servidores de carreiras típicas federais
como os auditores fiscais, policiais federais, peritos da Polícia
Federal e advogados da União. Segundo Dantas as outras categorias
profissionais devem realizar ações em breve.
Cruzeiro do Sul
Fonte: Matéria divulgada no Jornal Contábil
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