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de 30 toneladas de mercadorias foram apreendidas pela Alfândega do
Porto de Santos; Equipamentos médicos, suplementos alimentares e
remédios proibidos pela Anvisa estavam escondidos em dois contêineres
A Receita Federal do
Brasil do Porto de Santos apreendeu 30 toneladas de carga com falsa
declaração de conteúdo. As mercadorias estavam em dois contêineres
provenientes de Miami, Estados Unidos.
A carga, declarada como máquinas e
aparelhos de impressão usados, chamou a atenção dos servidores, que
resolveram desovar parcialmente os contêineres e realizar a verificação.
Ficou constatado que, atrás de 30
impressoras, estavam escondidos, em blocos de madeira, suplementos
alimentares e remédios proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), entre eles queimadores de gordura e estimulantes.
Também foram apreendidos equipamentos médicos, roupas, tênis e bolsas.
O valor declarado das cargas foi de R$
40.066,00, sendo que, na realidade, o valor apurado pela Receita Federal
é de R$ 1.252.860,00.
Em resumo, o importador, no intuito de
internar grande quantidade de mercadorias não declaradas à RFB ou a
quaisquer dos órgãos anuentes (Departamento de Operações do Comércio
Exterior - Decex, Anvisa, Ministério da Saúde), registrou licença de
importação contendo informações falsas, de modo a tentar ocultar as
mercadorias não declaradas. Não fosse a ação da fiscalização da RFB,
haveria dano à sociedade da ordem de R$ 600 mil em tributos e risco à
saúde do consumidor.
O inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton
Alves dos Santos João Simões, concederá entrevista coletiva à imprensa
nesta quinta-feira (14/6), às 10 horas, no Terminal Tecondi Operador,
localizado na Rua Antônio Prado, sem número, cais do Saboó. No mesmo local, as mercadorias estarão expostas para filmagens
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