Tristemente, o Brasil continua liderando a corrida dos países que
mais cobram tributos. Temos excesso de burocracia e impostos.
Evidentemente que nenhum município, estado ou o País poderá abrir mão de
receitas. O que ocorre, entretanto, no Brasil, é uma superposição de
órgãos governamentais, sejam eles do Executivo, Legislativo ou do
Judiciário, muitas vezes exercendo o mesmo serviço ou fazendo algo bem
próximo. Existem problemas de jurisdição para se saber isso ou aquilo.
As instâncias e os infindáveis recursos facilmente fazem com que
processos e julgamentos se arrastem por anos. Aí se irritam quando a
imprensa descobre e divulga falcatruas no setor público e só após os
órgãos dizem que vão investigar “com rigor” para punir “exemplarmente”,
duas obviedades.
Confirma-se, pois, novamente, o que sabemos. O que os empregados
formais e o empresariado em geral sentem há muito. Ou seja, o Brasil
cobra mais impostos do que os outros países do BRICs, os vizinhos da
América Latina e a maior parte das nações ricas. A carga tributária
brasileira só é superada por alguns países europeus, que detêm um amplo
estado de bem-estar social mas que vem sendo desmontado com a crise. Em
2011, o governo brasileiro recolheu US$ 704,1 bilhões em impostos, o
equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é bem
superior aos 12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China, segundo
levantamento da UHY, uma rede internacional de contabilidade e
auditoria. A carga tributária brasileira ficou acima da praticada no
México, que é de 10%, e dos Estados Unidos (EUA), com 24%. Também supera
a média dos países do G-8, que é de 29%. De uma lista de 23 países, o
Brasil só cobra menos impostos que a França, com 44%, a Itália, que
cobra 43%, a Alemanha, com 43%, e a Holanda, com 38%.
Os impostos reduzem a competitividade das exportações, mas também da
indústria local no mercado doméstico por conta da concorrência com
produtos importados. O pior é que continua o problema correlato, pois a
alta carga tributária brasileira afugenta os investidores externos.
Nossa vantagem comparativa com os demais emergentes fica por conta do
baixo risco do País, da mão de obra qualificada e proximidade cultural. A
carga tributária nacional não é apenas alta, mas também de má
qualidade. Do total de impostos arrecadados no Brasil, cerca de 30% são
indiretos. No exterior, a maior parte dos tributos é cobrada
diretamente. Os impostos indiretos incidem sobre o consumo em vez da
renda. É que os impostos indiretos são mais fáceis de arrecadar, pois
incidem sobre as empresas, e politicamente menos sensíveis. A percepção
do cidadão sobre o custo fiscal é menor. Finalmente, mas o mais
importante, é que a carga tributária brasileira é regressiva. Isso
significa que os pobres acabam pagando, proporcionalmente, mais impostos
que os ricos, porque consomem uma fatia muito maior da sua renda. Até o
governo Sarney, a carga tributária brasileira estava em torno dos 24%
do PIB. Mas, após a Constituição de 1988, foram criados vários impostos,
como PIS/Cofins e a extinta CPMF, e estendidos outros tributos, como o
ICM, que passou a incidir sobre os serviços e se transformou no ICMS.
Fonte: Matéria divulgada no site Jornal Contábil
Nenhum comentário:
Postar um comentário