Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em
um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números
divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas da União somaram
R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o ingresso de
recursos ficou abaixo do esperado pelo governo.
Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011.
Descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em 0,7%, abaixo da projeção de 1% de crescimento real divulgada pela Receita Federal.
Em dezembro, a Receita arrecadou R$ 103,246 bilhões, crescimento
real de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2011 e o segundo melhor
resultado para o mês, só perdendo para dezembro de 2010, quando o
ingresso de recursos tinha somado R$ 105,1 bilhões em valores corrigidos
pelo IPCA.
De acordo com a Receita, a crise econômica e as desonerações
promovidas pelo governo contribuíram para o baixo crescimento da
arrecadação no ano passado. Apesar de as vendas de bens e serviços terem
aumentado 8% no ano passado e da massa salarial ter subido cerca de
13%, a queda de 2,53% na produção industrial influenciou o resultado.
Isso porque o peso da indústria na arrecadação é maior que o dos outros
setores da economia.
Por causa do comportamento do mercado de trabalho, que continuou
contratando trabalhadores com carteira assinada em 2012, as
contribuições para a Previdência Social foram os tributos que mais
contribuíram no crescimento da arrecadação no ano passado. Em 2012, as
receitas previdenciárias aumentaram R$ 16,5 bilhões, com variação de
5,63% acima do IPCA.
O segundo grupo de tributos que mais contribuiu para a arrecadação
federal no ano passado foi o formado pelo Programa de Integração Social
(PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins). A receita das duas contribuições aumentou R$ 10,1 bilhões no
ano passado, crescimento real de 4,68%. Por incidirem sobre o
faturamento, o PIS e a Cofins refletem o comportamento das vendas. Em
seguida, vêm os impostos vinculados às importações, cuja arrecadação
aumentou R$ 4,6 bilhões no ano passado.
O baixo crescimento da arrecadação deve-se ainda à queda da lucratividade das empresas no ano passado. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido caiu R$ 4,727 bilhões em 2012, variação negativa de 2,68%. Também contribuiu a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em junho, do ano passado, o tributo foi zerado para impedir que o reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias chegasse aos consumidores, o que resultou em queda real de 70,5% na receita com o imposto sobre os comubustíveis.
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