No Programa Saber Direito você acompanha cinco aulas que mostram
diferentes aspectos da função social do tributo. Quem explica o tema é o
professor de Direito Tributário Antonio Carlos Barragan.
A primeira aula aborda a relação entre o Direito Tributário e o poder. O professor fala sobre a evolução histórica e a relação dessa área com outros temas. Já no segundo encontro, o assunto é o conceito do tributo e a valoração econômica dos tributos. No terceiro dia de aula, você acompanha a relação entre tributo, solidariedade e propriedade. Barragan mostra, também, quais são os princípios justificadores da legislação e os limites para que o direito à propriedade seja respeitado.
A dignidade da pessoa humana é um dos temas abordados no quarto encontro. O professor mostra a relação da tributação com a cidadania e a dignidade. Explica a formação do Estado Democrático de Direito e fala, ainda, sobre a relação do tributo com os fundamentos do Artigo 1º da Constituição Federal.
Na última aula, o tema é Justiça social. Você vai saber o que são os tributos ocultos. E ainda a discussão sobre Reforma Tributária, uma Proposta de Emenda Constitucional que está em análise no Congresso Nacional.
A primeira aula aborda a relação entre o Direito Tributário e o poder. O professor fala sobre a evolução histórica e a relação dessa área com outros temas. Já no segundo encontro, o assunto é o conceito do tributo e a valoração econômica dos tributos. No terceiro dia de aula, você acompanha a relação entre tributo, solidariedade e propriedade. Barragan mostra, também, quais são os princípios justificadores da legislação e os limites para que o direito à propriedade seja respeitado.
A dignidade da pessoa humana é um dos temas abordados no quarto encontro. O professor mostra a relação da tributação com a cidadania e a dignidade. Explica a formação do Estado Democrático de Direito e fala, ainda, sobre a relação do tributo com os fundamentos do Artigo 1º da Constituição Federal.
Na última aula, o tema é Justiça social. Você vai saber o que são os tributos ocultos. E ainda a discussão sobre Reforma Tributária, uma Proposta de Emenda Constitucional que está em análise no Congresso Nacional.
Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:
- Direito Tributário - aula 1
- Direito Tributário - aula 2
- Direito Tributário - aula 3
- Direito Tributário - aula 4
- Direito Tributário - aula 5
Fonte: TV Justiça
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