Com uma carga tributária em torno de 40%, o
País vem batendo recordes em arrecadação. O dia 25 de maio é a data
para que cada cidadão tenha consciência do quanto ele paga em tributos
em tudo que consome
Gilvânia Banker
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Que o Brasil é um dos campeões em
alta carga tributária no mundo já não é mais novidade para ninguém.
Mesmo assim, muitos ainda não sabem quanto de dinheiro sai diariamente
do bolso de cada cidadão direto para o fisco. Graças ao dia 25 de maio,
data que ficou estipulada pela Lei nº 12.325/2010 como o Dia Nacional do
Respeito ao Contribuinte, as pessoas passaram a ter mais conhecimento
sobre as taxas que estão embutidas em produtos e serviços.
O cálculo,
realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),
em 2005, concluiu que cada pessoa trabalha cinco meses para pagar
impostos, ou seja, 145 dias do seu esforço laboral vão para o governo.
No
dia 25 de maio, o impostômetro, localizado no centro de São Paulo,
deverá marcar R$ 600 bilhões em valores arrecadados aos cofres públicos.
A estimativa é da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Sobre o Dia
Nacional do Respeito ao Contribuinte o presidente do IBPT, João Eloi
Olenike só tem uma reflexão: - Nós já temos o dia, só nos falta o
respeito. A frase do presidente, em tom de deboche, demonstra a sua
perplexidade quanto ao volume arrecadado pelos fiscos. O objetivo da
lei, segundo ele, é justamente chamar a atenção e mobilizar a sociedade e
o poder público sobre o peso dos tributos na vida de cada contribuinte.
Ser empresário em um país onde mais de 40% do faturamento é
destinado ao fisco é um grande desafio. Para o chefe superintendente
institucional da ACSP, economista Marcel Solimeo, os altos impostos
reduzem a eficiência da economia, pois todo o montante recolhido não é
aplicado com eficácia no setor público. “O retorno não é proporcional ao
que pagamos”, compara. Para Solimeo, esse é um dos motivos que reduz o
estímulo ao investimento no Brasil. Além disso, ele critica a taxação
existente na abertura da empresa e sobre o próprio investimento,
diferentemente de países em que se tributa após o resultado efetivo das
instituições. Segundo ele, para comportar esse peso no início de uma
atividade, grande parte das empresas acaba tomando empréstimos com
“juros estratosféricos”.
Cada produto consumido possui uma carga
tributária diferente. Uma das contas que mais consome o lucro dos
empreendimentos é a de luz, pois possui mais de 40% de impostos
embutidos além do consumo. Segundo ele, muitas empresas foram embora do
Brasil por esta razão.
Contribuições sociais oneram empreendedores
| JOÃO MATTOS/JC |
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| Nichele lembra que o custo com a folha de pagamento gira em torno de 20% a 26% |
O complexo sistema tributário brasileiro além de provocar insegurança e
indignação aos empresários consegue incomodar até mesmos os
especialistas no assunto. “É preciso acabar com essas figuras híbridas, a
exemplo do PIS e da Cofins”, critica o doutor em Direito Tributário
Fábio Canazaro. “As contribuições sociais são confusas e com imensas
legislações que fazem com que ninguém entenda nada”, reconhece o
professor.
Segundo Canazaro, as contribuições tributam sobre
fatos irreais e são frutos de uma postura meramente arrecadatória. “Isso
é uma vergonha e isso só acontece no Brasil”, indigna-se. No caso da
Cofins, por exemplo, a base tributária incide sobre faturamento, mesmo
que a empresa esteja no vermelho. “Ela é injusta e deveria ser banida do
nosso sistema, pois só existe em prol do governo”, argumenta.
A
colcha de retalhos tributária, segundo Canazaro, acaba gerando inúmeras
discussões judiciais devido aos abusos tributários, trazendo ainda mais
problemas para o País.
“Precisamos simplificar e criar um sistema que
converse entre si”, sugere. Ele aposta na diminuição do número de
tributos e que sejam mais bem identificados. Além disso, o professor
critica a falta de bom senso do governo em criar soluções tópicas, como a
diminuição do IPI sobre eletrodomésticos, diminuição da alíquota dos
ICMS sobre importados, entre outros. Em sua opinião, as medidas são
positivas, mas não acabam com o problema, são apenas paliativas.
Canazaro
já prevê que, para 2013, o governo precisará alterar o sistema
tributário em razão dos investimentos para a Copa do Mundo. Para que as
instituições possam investir e realizar as obras competentes ao grande
evento esportivo, será necessário um programa de parcelamento de débitos
para que as empresas possam estar aptas a prestar os serviços
necessários. Para ele, a reforma no sistema arrecadatório passa por
simplificação.
Na análise do advogado tributarista, sócio do
Cabanellos Schuh Advogados, Rafael Nichele, o Brasil inventou alguns
tributos que oneram a produção e a riqueza, como o custo com a folha de
pagamento que gira em torno de 20% a 26%. Mesmo com a recente medida da
presidente Dilma Rousseff para desoneração, Nichele acredita que ela não
é suficiente. “Já ao contratar um funcionário a empresa gera um
imposto”, explica.
As tributações acontecem em nível municipal,
estadual e federal sobre o mesmo fato. Para Nichele, a distribuição das
receitas arrecadadas é injusta, pois a União abocanha a maior parte do
bolo tributário. Além disso, o tributarista também vê com desconfiança
as contribuições sociais. “Elas foram criadas para que não fosse
preciso repartir com os estados e municípios”, comenta. E os
empresários, segundo Nichele, têm consciência de que é necessário pagar
impostos, mas almejam um sistema mais justo para todos.
Brasil aplica mal seus recursos
Os
tributos pagos por cada cidadão são destinados aos investimentos em
saúde, educação, segurança, logística etc. Porém, de acordo com o
presidente do IBPT, João Eloi Olenike, levando em conta o retorno obtido
pelos serviços públicos, cada pessoa trabalharia nove meses por ano
para pagar impostos. A explicação é que, para obter um serviço de
qualidade os brasileiros acabam pagando mais para instituições privadas,
como para os planos de saúde, por exemplo, para usufruir de um serviço
mais qualificado e com garantia de atendimento.
De acordo com
pesquisa realizada pelo IBPT, o Brasil tem o pior retorno em serviço
público entre as 30 nações com a maior alta carga tributária do mundo.
Já a Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coreia do Sul e do Japão,
são os que melhor aplicam seus tributos, devolvendo aos contribuintes
em melhoria na qualidade de vida. O Brasil fica atrás, inclusive, de
países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.
Para atingir o
objetivo deste estudo, a entidade criou um demonstrativo para verificar
o nível de retorno à população dos valores arrecadados em cada nação. O
Índice de Retorno de bem estar à Sociedade (Irbes) é o resultado da
somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela
importância deste parâmetro, com o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH). Para o Olenike o resultado deste estudo confirma a afirmação de
que o País arrecada muito e investe mal.
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