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As definições de ativo e passivo serão
revistas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb,
na sigla em inglês), entidade responsável pelo padrão contábil IFRS,
adotado no Brasil e em mais de cem países.
O
órgão colocou hoje em audiência pública um documento para discussão
inicial sobre mudanças na “Estrutura Conceitual” do IFRS, no Brasil
conhecida como CPC 00.
Neste
documento existem hoje definições sobre conceitos básicos e
fundamentais para a contabilidade, como ativo, passivo, patrimônio
líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica à
diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos contábeis
específicos.
A
abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância
do debate do tema o futuro da contabilidade financeira mundial. "Esse
documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem a
modelar o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos
que guiam nosso trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do
Iasb, em comunicado divulgado ao mercado.
A
decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um
processo de consulta realizado pelo órgão internacional, que ouviu
agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos
deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da Estrutura Conceitual
ficou entre as prioridades apontadas.
As
definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento
colocado em discussão hoje pelo Iasb, que tem um total de 239 páginas.
O
reconhecimento e “desreconhecimento” de ativos e passivos, bem como o
tema da mensuração por custo ou valor justo também estão contemplados.
O
documento traz ainda novidades (que não existem na Estrutura Conceitual
atual), como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar
pela demonstração de resultados do exercício (DRE) ou na conta de outros
resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido.
E
apresenta também orientações sobre princípios que devem ser observados
para divulgação de informações, seja nas peças contábeis como balanço
patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas.
O
documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de
janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos
interessados, o Iasb deverá então apresentar uma minuta com um novo
texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de
mercado terão nova oportunidade de fazer comentários, antes da
publicação da nova versão oficial.
Vale
notar que o Iasb tentou não rever mudanças feitas em 2010 nos capítulos
iniciais da Estrutura Conceitual, que tratam do objetivo das
demonstrações financeiras e das características qualitativas que devem
ser observadas para a elaboração dos balanços — como representação
fidedigna, relevância, comparabilidade etc.
Ainda
assim, o órgão abre espaço para comentários sobre preocupações
levantadas por alguns agentes em relação a alguns pontos, como a
possível volta do princípio da prudência para a Estrutura Conceitual.
Definições propostas
Dá para notar que a área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas. São elas:
Ativo: “Um ativo de uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados”.
Passivo:
“Um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a entidade
transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados”.
Em
relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada
do trecho que fala que se espera que de tais recursos “fluam futuros
benefícios econômicos” para a entidade.
Sobre
o conceito de passivo, foi suprimido o trecho que diz que, quando da
liquidação da obrigação, “se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos”.
Na
definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja
mantida a definição apenas pela diferença entre ativos e passivos — ou
seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.
Sobre
reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os
ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser que o Iasb decida
que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não
relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai
resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.
Valor
Matéria publicada no site http://www.jornalcontabil.com.br/
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