O grupo de principais economias lançou um plano de ação elaborado pela OCDE, que disse que o sistema atual não funciona
LONDRES e MOSCOU, 19 Jul (Reuters) - O G20 apoiou uma reavaliação "fundamental" das regras de tributação de empresas multinacionais na sexta-feira, tendo como objetivo atacar as brechas utilizadas por empresas como Apple e Google para evitar bilhões de dólares em impostos.
O grupo de
principais economias lançou um plano de ação elaborado pela Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE), que disse que o
sistema atual não funciona, especialmente quando se trata de tributar
empresas que vendem pela internet.
"É um grande avanço e é o cerne
do contrato social", disse o ministro das Finanças da França, Pierre
Moscovici, em entrevista à imprensa, enquanto ocorria uma reunião dos
ministros das finanças do grupo de 20 países em Moscou.
"As
pessoas e as empresas têm de pagar os impostos que são devidos. É a
única maneira de operar em uma sociedade justa e competitiva",
acrescentou o ministro das Finanças britânico, George Osborne.
Grandes
déficits orçamentários e insatisfação pública sobre as estruturas
projetadas pelas companhias para canalizar os lucros em paraísos fiscais
estimularam os governos a agir.
Google, Apple e outros dizem que
seguem a lei onde quer que operam e pagam o imposto devido, mas também
têm o dever com os acionistas de organizar seus negócios de uma forma
fiscalmente eficiente.
Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de
Política Tributária da OCDE, disse que as regras existentes, que datam
da Liga das Nações em 1930, levaram a uma "era de ouro" de evasão
fiscal.
A OCDE identificou uma série de lacunas amplamente
utilizadas pelas empresas de tecnologia, de produtos farmacêuticos e de
consumo, e Saint-Amans disse que o sucesso do projeto poderia ser medido
por aumentos nas taxas de imposto efetivas que as empresas pagam.
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