Carga tributária bate recorde e chega a 37,65% do PIB, diz estudo

BRASÍLIA – Graças a receitas extraordinárias, que turbinaram tanto a arrecadação federal quanto a dos estados, a carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2013 e fechou o ano em 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), com alta de 0,53 ponto percentual em relação ao ano anterior, que foi de 37,13%. A projeção está em estudo do economista José Roberto Afonso feito com base nos principais impostos, contribuições e taxas pagos no país.

Os cálculos preliminares do economista indicavam que a carga tributária do ano passado chegaria a 37,5% do PIB, mas o índice cresceu com o impacto da arrecadação extra que ingressou nos cofres públicos nos últimos meses de 2013.

O cálculo de Afonso — considerado um termômetro da carga tributária por antecipar o comportamento dos impostos no país — aponta que os programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise), feitos tanto pelo governo federal quanto por estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2013, foram os maiores responsáveis pelo desempenho das receitas.

ICMS ganha participação

O documento destaca que a receita administrada pelo governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentou sua participação no PIB em 0,37% no ano passado, enquanto a arrecadação do ICMS subiu 0,28% do PIB.

Segundo o estudo, o bom desempenho do ICMS no ano passado pode ser atribuído “a uma melhora na atividade econômica, a uma aceleração no fluxo de importações, e ao resultado de parcelamentos de dívidas tributárias promovidos por alguns estados, especialmente São Paulo”. Já a Previdência Social perdeu 0,12% do PIB, refletindo a expansão da desoneração tributária sobre a folha de pagamentos.

No entanto, Afonso alerta que o número não foi suficiente para que o governo conseguisse fazer um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) suficiente para mostrar ao mercado um compromisso com a austeridade fiscal. “Mesmo com a carga tributária recorde, não se conseguiu gerar um superávit primário satisfatório na opinião do mercado”, afirma o economista no estudo.

Superávit abaixo da meta

Os dados oficiais ainda não foram divulgados, mas os analistas estimam que o superávit primário de 2013 ficou abaixo da meta de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do PIB, fixada para o setor público. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha adiantado que a União cumpriu sua parte da meta, que era de R$ 73 bilhões, e economizou R$ 75 bilhões, ainda não se sabe o tamanho da contribuição de estados e municípios para o superávit. Eles deveriam poupar R$ 37,9 bilhões, mas até novembro só haviam conseguido registrar R$ 20,2 bilhões.

Por isso, Afonso alerta que, em 2014, o governo terá problemas na área fiscal. Isso porque terá dificuldade para “promover o ajuste fiscal tão ansiado em cima de novo aumento de carga, pois ela já se encontra acima do melhor patamar anterior”.

 Fonte: Matéria publicada no site do Conselho Federal de Contabilidade