Comércio e indústria se movimentam para reduzir carga
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O peso de tributos como o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS e Cofins chega a elevar
o preço dos medicamentos pago pelo consumidor brasileiro em 34%. A
conta da farmácia é apontada pela indústria e também pelo varejo como
fatores importantes para que a população não cumpra à risca a receita do
médico, o que provoca complicações de saúde e elevam os gastos públicos
e privados, com internações e tratamento de doenças simples que se
tornam graves. O Brasil é um dos campeões mundiais na taxação dos
remédios e a distância se torna astronômica especialmente quando
comparado a países como Estados Unidos, Canadá e México, onde a carga
tributária é zerada. Somente no ano passado a arrecadação com a
fabricação e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilhões, superior aos
gastos do governo com remédios, próximos a R$ 10 bilhões em 2013.
Representado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e
Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa (Interfarma), o setor lançou no ano passado a campanha Sem
Imposto no Remédio, recolhendo assinaturas em todo o país. O resultado
do abaixo-assinado será enviado ao congresso nacional nas próximas
semanas. A expectativa é que ainda este ano todos os remédios de uso
cotidiano e também novas drogas para tratamento de doenças, como câncer e
Alzheimer, possam ter o seu preço reduzido. “Mais de 1 mil medicamentos
no país já poderiam estar isentos do ICMS, ocorre que desde 2007 não
temos atualização da lista de isenção. Juntos o ICMS e o PIS/Cofins
correspondem aos tributos de maior peso na composição do preço
brasileiro”, aponta Pedro Bernardo, presidente da Interfarma.
Somente no ano passado a rede de drogarias Araujo, que lidera a
arrecadação de ICMS no setor de drogarias em Minas Gerais, pagou em
tributos o equivalente a R$ 140 milhões. O presidente da rede, Modesto
Araujo Neto, defende a inclusão dos medicamentos na cesta básica do
brasileiro, e garante que com a redução dos tributos a conta para o
consumidor pode cair acima de 30%, motivando o consumo e economizando
gastos com internações. “Assim como os alimentos, os medicamentos são
primordiais para a população.” Araujo aponta ainda que em Minas Gerais
existe uma reivindicação antiga do setor de alinhamento da alíquota do
ICMS para todos os produtos. Isto porque os medicamentos genéricos já
foram beneficiados com a redução da alíquota do imposto de 18% para 12%,
mas todos os outros fora dessa categoria continuam arcando com a
tributação de 18%. Modesto Araújo lembra ainda que a conta cresce para o
consumidor mas também para o governo quando compra medicamentos de
distribuição gratuita e também é taxado com o ICMS.
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT) para o Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma) demonstrou que em
média o ICMS brasileiro para medicamentos é de 18%. Pesquisando o estado
do Paraná, que reduziu sua alíquota para 12%, o estudo demonstrou que
houve crescimento da arrecadação em 2012, ano em que a pesquisa foi
elaborada. Uma das variáveis para a conta positiva foi o aumento do
consumo.
FILANTROPIA
Levantamento do setor filantrópico em suas unidades assistenciais
demonstra que o impacto da carga tributária tem peso relevante não só na
venda direta de medicamentos ao consumidor mas também na assistência
hospitalar.
No ano passado o segmento pagou R$ 1,5 bilhão em tributos. “Esse
valor seria suficiente para abrir 5 mil novos leitos de CTI ou ainda
realizar 1,2 milhão de partos ou 1,5 milhão de cirurgias”, compara
Gonçalo Barbosa, superintendente de Planejamento de Finanças e Recursos
Humanos do Grupo Santa Casa. Ele cita ainda que a carga tributária
encarece os medicamentos fabricados no Brasil, assim como os
equipamentos, favorecendo as importações, uma vez que hospitais públicos
e filantrópicos têm isenção de impostos quando compram de outros
países. “Cerca de 80% dos equipamentos mais caros de alta tecnologia,
são importados.” Para o executivo, a alta carga tributária estimula a
importação.
Fonte: Matéria publicada no site https://www.ibpt.org.br/
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