Organização internacional confirma números do IBPT sobre carga tributária

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou ranking de cargas tributárias que confere credibilidade ao Instituto. IBPT havia divulgado o mesmo valor em dezembro passado.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nessa segunda (20) um estudo sobre as dezoito maiores cargas tributárias da América Latina, no qual o Brasil figura como segundo colocado (36,3% do PIB), ficando atrás somente da Argentina, que tem uma carga de 37,3%. No que diz respeito ao Brasil, o IBPT já havia projetado o percentual em meados de dezembro último com um valor muito próximo (36,4%) por ocasião da divulgação de um ranking envolvendo os países do BRICS (bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Naquele ranking o IBPT detectou que o Brasil possui uma carga tributária equivalente a quase o dobro da média encontrada nos países do Brics (22%): na Rússia, que tem a segunda maior carga do bloco, o percentual é de 23%.

Credibilidade

O resultado do estudo da OCDE confirma a credibilidade do IBPT no que se refere ao cálculo da carga tributária no Brasil. No dia 8 de junho deste ano, começa a fiscalização da Receita Federal nos estabelecimentos comerciais para averiguar se a "Lei da Nota Fiscal", ou Lei 12.741/12 está sendo cumprida. Conforme a nova legislação, todas as notas fiscais de operações de comércio e serviços ao consumidor final devem discriminar a média dos impostos incidentes sobre as mercadorias e embutidos nos preços. Os cálculos para se chegar à referida média dos tributos foram desenvolvidos pelo IBPT. 

Confira abaixo os resultados divulgados pela OCDE:

Carga tributária (% do PIB)

• Argentina - 37,3%
• Brasil - 36,3%
• Uruguai - 26,3%
• Bolívia - 26,0%
• Costa Rica - 21,0%
• Chile - 20,8%
• Equador - 20,2%
• México - 19,6%
• Colômbia - 19,6%
• Nicarágua - 19,5%
• Panamá - 18,5%
• Peru - 18,1%
• Paraguai - 17,6%
• Honduras - 17,5%
• El Salvador - 15,7%
• Venezuela - 13,7%
• República Dominicana - 13,5%
• Guatemala - 12,3%
• América Latina - 20,7% 

Fonte: ASSCOM IBPT