Manual de Incentivos Fiscais: para investimentos sociais, desportivos e culturais

 

Manual de Incentivos Fiscais: para investimentos 

sociais, desportivos e culturais

4ª edição. Porto Alegre, CRCRS: março de 2012.

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                                             SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................. 09
INCENTIVOS À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA – PROUNI
(PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS) ........................ 13
1. INCENTIVOS À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA .................. 15
1.1 – PROUNI – Programa Universidade para Todos ..................... 15
1.1.1 – Objetivo ............................................................................. 15
1.1.2 – Base legal principal ............................................................ 15
1.1.3 – A bolsa de estudos: tipos .................................................... 15
1.1.4 – Condições para se candidatar à bolsa .................................. 16
1.1.5 – Inscrições ........................................................................... 16
1.1.6 – Processo seletivo ................................................................ 17
1.1.7 – Incentivo fiscal ................................................................... 17
1.1.8 – Procedimentos de adesão das instituições ........................... 17
INVESTIMENTO SOCIAL – DOAÇÕES A ENTIDADES
CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS – DOAÇÕES À OSCIP
(ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO) – FUNCRIANÇA – LEI DA SOLIDARIEDADE –
FUNDO DO IDOSO ...................................................................... 19
2. INVESTIMENTO SOCIAL ....................................................... 21
2.1 – DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS SEM FINS
LUCRATIVOS .............................................................................. 21
2.1.1 – Objetivo ............................................................................. 22
2.1.2 – Base legal principal ............................................................ 22
2.1.3 – Benefício fiscal .................................................................. 22
2.1.4 – Doações em bens ................................................................ 22
2.1.5 – Exemplo ............................................................................. 23
2.1.6 – Contabilização .................................................................... 23
2.1.6.1 – Doações em dinheiro ....................................................... 23
2.1.6.2 – Doação em bens .............................................................. 23
2.2 – DOAÇÕES À OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ......................... 26
2.2.1 – Objetivo ............................................................................. 26
2.2.2 – Base legal principal ............................................................ 27
2.2.3 – Doação pelas pessoas jurídicas ........................................... 27
2.2.4 – Doação em bens ................................................................. 27
2.2.5 – Exemplo ............................................................................. 28
2.2.6 – Limite da dedutibilidade das doações efetuadas .................. 29
2.2.7 – Contabilização .................................................................... 29
2.2.7.1 – Doações em dinheiro ....................................................... 29
2.2.7.2 – Doação em bens .............................................................. 29
2.2.8 – Procedimentos .................................................................... 30
2.3 – FUNCRIANÇA (FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) ............................................. 31
2.3.1 – Objetivo ............................................................................. 31
2.3.2 – Base legal principal ............................................................ 31
2.3.3 – Dedutibilidade do Imposto de Renda devido ....................... 32
2.3.4 – Informações do Funcriança à Receita Federal ..................... 41
2.3.5 – Contabilização .................................................................... 41
2.3.5.1 – Doações em dinheiro ....................................................... 41
2.3.5.2 – Doação em bens .............................................................. 41
2.3.6 – Procedimentos .................................................................... 42
2.3.7 – Doação em bens ................................................................. 42
2.3.7.1 – Por pessoas físicas ........................................................... 43
2.3.7.2 – Por pessoas jurídicas ........................................................ 46
2.3.8 – Observações ....................................................................... 46
2.4 – LEI DA SOLIDARIEDADE-RS – PROGRAMA DE
APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO RIO
GRANDE DO SUL ....................................................................... 47
2.4.1 – Objetivo ............................................................................. 47
2.4.2 – Base legal principal ............................................................ 47
2.4.3 – Limite do incentivo fiscal ................................................... 47
2.4.4 – Cálculo do incentivo fiscal ................................................. 48
2.4.5 – Habilitação das entidades .................................................. 49
2.4.6 – Investimento no projeto social ............................................ 49
2.4.7 – Contabilização .................................................................... 50
2.4.8 – Procedimentos .................................................................... 51
2.5 – FUNDO DO IDOSO ............................................................. 60
2.5.1 – Objetivo ............................................................................. 60
2.5.2 – Base legal principal ............................................................ 60
2.5.3 – Operacionalidade e escolha da entidade a ser favorecida ..... 60
2.5.4 – Dedutibilidade do Imposto de Renda .................................. 61
2.5.5 – Doação em bens ................................................................. 63
2.5.6 – Contabilização .................................................................... 63
2.5.7 – Informações do Fundo do Idoso à Receita Federal .............. 64
2.5.8 – Demonstração do resultado da pessoa jurídica .................... 65
2.5.9 – Observações ....................................................................... 69
INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA – LEI ROUANET –
AUDIOVISUAL – PRÓ-CULTURA (RS) ..................................... 71
3. INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA ..................................... 73
3.1 – LEI ROUANET .................................................................... 73
3.1.1 – Objetivo ............................................................................. 73
3.1.2 – Base legal principal ............................................................ 73
3.1.3 – Desdobramento do incentivo .............................................. 73
3.1.3.1 – Projetos especiais (art. 18 da Lei nº 8.313-91) .................. 74
3.1.3.1.1 – Incentivo fiscal ............................................................. 74
3.1.3.2 – Outros projetos culturais (art. 26 da Lei nº 8.313-91) ....... 76
3.1.3.2.1 – Incentivo fiscal ............................................................. 76
3.1.4 – Contabilização .................................................................... 78
3.1.4.1 – Doações em dinheiro ....................................................... 79
3.1.4.2 – Doação em bens .............................................................. 79
3.1.5 – Procedimentos .................................................................... 79
3.1.6 – Aplicação dos recursos ....................................................... 80
3.1.7 – Indicação dos principais desvios em relação ao projeto
inicial ................................................................................ 83
3.2 – AUDIOVISUAL ................................................................... 87
3.2.1 – Objetivo ............................................................................. 87
3.2.2 – Base legal principal ............................................................ 87
3.2.3 – Incentivo fiscal ................................................................... 87
3.2.4 – Limite da dedutibilidade ..................................................... 88
3.2.5 – Contabilização .................................................................... 89
3.3 – PRÓ-CULTURA (RS) – SISTEMA ESTADUAL
UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES
CULTURAIS ................................................................................ 92
3.3.1 – Objetivo ............................................................................. 92
3.3.2 – Base legal principal ............................................................ 92
3.3.3 – A nova lei do Pró-Cultura ................................................... 92
3.3.4 – Áreas culturais abrangidas .................................................. 94
3.3.5 – Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ........................................ 95
3.3.6 – Conselho Estadual de Cultura-RS ....................................... 96
3.3.7 – Incentivo fiscal ................................................................... 97
3.3.8 – Efeito no resultado da pessoa jurídica ................................. 99
3.3.9 – Contabilização .................................................................... 99
3.3.10 – Procedimentos ................................................................ 100
INVESTIMENTO ESPORTIVO – INCENTIVO AO
DESPORTO ................................................................................ 113
4. INCENTIVO AO DESPORTO ................................................ 115
4.1 – Incentivo ao desporto .......................................................... 115
4.1.1 – Objetivo ........................................................................... 115
4.1.2 – Base legal principal .......................................................... 115
4.1.3 – Incentivo fiscal ................................................................. 115
4.1.4 – Limite para a dedutibilidade ..............................................116
4.1.5 – Contabilização .................................................................. 117
FONTES PARA PESQUISA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS
NA INTERNET ........................................................................... 119

Fonte: Conselho Regional de Contabiliade do Rio Grande do Sul