Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As reduções de impostos e a desaceleração da economia
continuam a impactar o caixa do governo. Pelo quinto mês seguido, a
arrecadação federal registrou queda, como divulgou a Receita Federal. Em
outubro, as receitas do governo somaram R$ 90,516 bilhões, queda de
3,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação
oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$
842,307 bilhões, montante apenas 0,7% maior que o registrado no mesmo
período do ano anterior, também levando em conta a variação do IPCA. Foi
o sétimo mês consecutivo que o ritmo acumulado de crescimento caiu na
comparação com 2011. Até setembro, a arrecadação estava 1,19% maior que
em 2011.
De acordo com a Receita Federal, a queda foi influenciada
principalmente por dois fatores: as desonerações tributárias para
estimular a economia e a existência de receitas extraordinárias em
outubro do ano passado que não se repetiram neste ano. No entanto, a
queda de 3,8% na produção industrial em setembro na comparação com o
mesmo mês do ano passado e a redução da lucratividade das empresas em
2012 também impactaram a arrecadação.
Segundo a Receita Federal, a principal redução de impostos que
influenciou o caixa do governo foi a queda a zero da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para conter o preço da gasolina
e do diesel. No acumulado do ano, a arrecadação da Cide caiu 66,75% na
comparação com os dez primeiros meses de 2011, considerando a inflação.
Outra desoneração que contribuiu para a queda na arrecadação foram
as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre
veículos, móveis e eletrodomésticos da linha branca – geladeiras,
fogões, tanquinhos e máquinas de lavar. De janeiro a outubro, o
pagamento de IPI sobre os produtos nacionais caiu 15,76%. Somente para
os automóveis, a Receita arrecadou 73,72% a menos em outubro na
comparação com igual mês do ano passado. Todas as variações também levam
em conta o IPCA.
A desoneração da folha de pagamento para 15 setores da indústria e a
redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito à
pessoa física, ressaltou a Receita, também reforçaram a queda da
arrecadação. No entanto, o comportamento da atividade econômica também
tem influenciado as receitas do governo. Por causa dos lucros menores
das empresas em 2012, o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve queda
real de 4,04%, de janeiro a outubro.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
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