Orçamento familiar e o Controle Social Instrumentos de Organização da Sociedade

Orçamento familiar e o Controle Social

Instrumentos de Organização da Sociedade

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 7
APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA PROFIS 9
Manual de Orçamento Familiar 11
1. O DINHEIRO 13
1.1. História do Dinheiro 13
1.2. O Sistema Monetário 18
1.3. O Cheque 18
2. PLANEJANDO AS FINANÇAS 21
2.1. Consumo versus Necessidade 24
2.2. Gastos desnecessários 26
2.3. Consumo consciente e compras corretas 27
2.4. Combate à influência do marketing 32
2.5. Armadilhas do consumo – liquidação e descontos 33
3. RECEITAS E DESPESAS 35
3.1. Receitas/Fontes 35
3.1.1. Opções de investimentos 37
3.2. Despesas 44
3.2.1. Planejamento das despesas 45
3.2.2. Problemas derivados da falta de planejamento
de despesas e possíveis soluções 45
3.2.3. Dicas para diminuir suas despesas 46
3.2.4. Planejamento de despesas com impostos (carga tributária) 52
Orçamento familiar e o Controle Social - Instrumentos de Organização da Sociedade
4. SITUAÇÕES DE RISCO 57
4.1. Cartão de crédito 57
4.2. Cheque 60
4.3 Cheque especial 62
4.4 Crediário 62
4.5 Empréstimo consignado 63
4.6 Financiamentos 63
4.7 Empréstimos 65
4.8 Como se livrar das dívidas? 67
Manual de Controle Social 69
CAPÍTULO I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 71
1. Introdução 71
2. Conceito 72
3. Estrutura da Administração Pública 73
4. Modelos de Administração Pública 75
4.1. Modelo Patrimonialista 75
4.2. Modelo Burocrático 76
4.3. Modelo Gerencial 76
5. Governabilidade, Governança e Accountability 76
CAPÍTULO II - ORÇAMENTO PÚBLICO 79
1. Conceito 79
2. Princípios Orçamentários 79
2.1. Princípio da Unidade 79
2.2. Princípio da Universalidade 80
2.3. Princípio da Exclusividade 80
2.4. Princípio da Anualidade ou Periodicidade 81
2.5. Princípio do Orçamento Bruto 81
2.6. Princípio da não Afetação da Receita 81
2.7. Princípio do Equilíbrio 82
2.8. Princípio da Discriminação ou Especificação 82
2.9. Princípio da Clareza 82
2.10. Princípio da Publicidade 83
3. Estrutura Orçamentária 83
3.1. O Plano Plurianual 83
3.2. A Lei de Diretrizes Orçamentárias 84
3.3. A Lei Orçamentária Anual 86
4. Ciclo Orçamentário 87
4.1. Elaboração da Proposta Orçamentária 88
4.2. Aprovação ou Fase Legislativa 90
4.3. Execução do Orçamento 91
4.4. Controle do Orçamento 92
5. Créditos Adicionais 92
5.1. Conceito 92
5.2. Classificação 93
5.3. Caráter Retificador dos Créditos Conveniência e
Interesse da Administração Pública 93
5.4. Conveniência e Interesse da Administração Pública 93
CAPÍTULO III - GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 97
1. Introdução 97
2. Receita Pública 98
2.1. Conceito 98
2.2. Classificação 98
2.3. Estágios da Receita 100
3. Despesa Pública 101
3.1. Conceito 101
3.2. Classificação 101
3.3. Estágios da Despesa 102
4. Licitação 103
4.1. Definição 104
4.2. Princípios 104
4.3. Fases 104
4.4. Modalidades de Licitação 105
Orçamento familiar e o Controle Social - Instrumentos de Organização da Sociedade
5. Gestão Pública Responsável 107
5.1. Conceito 107
5.2. Gestão Fiscal 108
5.3. Despesas com Pessoal 110
5.4. Despesas não Afetas ao Município 111
5.5. Limites da Dívida Pública 111
6. Resultado Primário 111
7. Resultado Nominal 112
CAPÍTULO IV - SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS 115
1. Introdução 115
2. O Cidadão - O Controlador Social 116
3. O Controle Interno 116
4. O Tribunal de Contas 117
5. O Poder Legislativo 120
6. O Ministério Público 121
7. O Poder Judiciário 121
CAPÍTULO V - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 123
1. Introdução 123
2. Controladoria Social 125
2.1. Conceito 125
2.2. O Sistema Integrado de Controladoria Social 127
2.3. Procedimentos de Controle Social 127
2.4. Participação Ativa do Cidadão 128
2.5. Transparência da Gestão Fiscal 128
ANEXOS 132
ANEXO I - FORMULÁRIO DE DENÚNCIA (MODELO CGU) 132
ANEXO II - TESTE DE TRANSPARÊNCIA 132
ANEXO III - PLANILHA - ORÇAMENTO FAMILIAR: 2012 136
GLOSSÁRIO 137
REFERÊNCIAS 143

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade