Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos,
a arrecadação federal bateu recorde em novembro. Segundo dados
divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 112,517
bilhões no mês passado, alta de 27,08% em relação a novembro de 2012,
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Os parcelamentos extraordinários também fizeram a arrecadação
acumulada de janeiro a novembro ultrapassar a barreira de R$ 1 trilhão.
Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilhão, com aumento
real de 3,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Até outubro, o
crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da inflação.
O valor obtido com as renegociações especiais superou todas as
expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a
arrecadação extra, com os três parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7
bilhões e R$ 12 bilhões. No fim de novembro, o Ministério do
Planejamento tinha revisado a projeção para R$ 16,3 bilhões. Em todas as
operações de refinanciamento, os contribuintes ganharam estímulos para
quitar os débitos à vista com desconto maior na multa e nos juros, o que
impulsionou a arrecadação.
O parcelamento do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida
pelas instituições financeiras foi o que mais rendeu recursos ao
governo: R$ 12,076 bilhões. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de
multinacionais brasileiras, cuja arrecadação somou R$ 7,572 bilhões, dos
quais R$ 6 bilhões foram pagos apenas pela mineradora Vale.
O refinanciamento de PIS/Cofins também engloba a dívida de empresas
que questionam a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) embutido no preço das mercadorias na base de cálculo
desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95
milhões, dos quais R$ 612,99 milhões foram pagos à vista.
Além desses dois parcelamentos, cujo prazo de adesão acabou em 29 de
novembro, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
reabriram o prazo de adesão do Refis da Crise, que permite o
refinanciamento de dívidas de qualquer natureza com a União. Como o
prazo para entrar no Refis da Crise vai até o fim do ano, o efeito desse
último parcelamento só será sentido na arrecadação de dezembro, que
será divulgada apenas no fim de janeiro.
Mesmo com as operações de renegociação, a arrecadação de novembro
mostrou sinais de que a recuperação da economia também está melhorando o
caixa do governo. As receitas com Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) cobrada sobre produtos nacionais, exceto o fumo,
registrou aumento real (acima da inflação) de 10,35% em novembro na
comparação com o mesmo mês do ano passado. O IPI dos cigarros aumentou
14,27% acima da inflação por causa do cronograma de reajuste dos
impostos sobre o fumo, definido em 2011.
A maior lucratividade das empresas também se refletiu no aumento da
arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja receita
subiu 13,6% acima da inflação, e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), com alta real de 5,47% em novembro na comparação com o
mesmo mês do ano passado. Esses dois tributos haviam puxado para baixo a
arrecadação em 2012.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário