IPTU terá desconto de 12% até 2 de janeiro de 2014

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Desconto é um dos maiores entre as principais

capitais brasileiras

Os proprietários de imóveis em Porto Alegre poderão efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2014, em cota única com 12% de desconto, até o dia 2 de janeiro de 2014. O secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini,  observa que não haverá aumento do IPTU, somente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses, correspondente a 5,77%, conforme determina a legislação municipal. Não haverá desconto para o mês de fevereiro. O calendário do IPTU 2014 inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 10 de março. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 6, em entrevista coletiva na sede da Secretaria Municipal da Fazenda. (fotos)

Bertoncini salienta que o desconto concedido pela prefeitura de Porto Alegre tem sido fundamental para o equilíbrio das contas municipais. “Este tipo de benefício é a oportunidade para o contribuinte aproveitar o desconto que é um dos maiores entre as principais capitais brasileiras, além de permitir que o caixa municipal tenha recursos para fazer frente às despesas. A previsão do ingresso dessa receita em dezembro de 2013 equivale a quase 38% da arrecadação anual do imposto, e permite que a prefeitura possa honrar os compromissos como a melhoria na prestação de serviços à cidade”, enfatiza o secretário.

Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.

Previsão de adesão em 2014

A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é de que aproximadamente 325 mil guias (60%) sejam quitadas até o primeiro dia útil de 2014. De acordo com previsão dos técnicos da pasta, a receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 12% deve contabilizar R$ 303 milhões, até 2 de janeiro. No mesmo período, em 2013, o desconto do IPTU foi aproveitado no pagamento de 323 mil guias, o correspondente a 58% dos documentos emitidos, contabilizando R$ 268,8 milhões.

O documento de arrecadação pode ser acessado no site da Prefeitura - simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, que ocorrerá nesta segunda-feira, 9. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará acesso ao documento no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2014, mediante informação da inscrição do imóvel.

Rede bancária 

O pagamento deve ser feito até 2 de janeiro de 2014, na rede bancária conveniada com a Prefeitura (Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicred). Quem não efetuar o pagamento com desconto máximo poderá emitir a nova guia sem desconto, a partir de 3 de janeiro de 2014, no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2014

Informações

Poderão ser obtidas na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimento@smf.prefpoa.com.br.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria da Fazenda