Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
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Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão
ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício,
disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o
governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o
benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em
torno de R$ 30 bilhões.
O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono
salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa
de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O
ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em
relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem
alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem
encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno
Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais
sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de
gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para
assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas
públicas.
“Estamos, a todo momento, tomando medidas para reduzir custos e
melhorar resultado fiscal. As grandes despesas, como [os gastos com] o
funcionalismo, os juros [da dívida pública] e as aposentadorias, estão
sob controle, mas outros gastos estão ganhando envergadura e tornando-se
maiores”, explicou o ministro.
De acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato
de as despesas com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o
emprego ter aumentado neste ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento
da rotatividade dos trabalhadores e a possíveis fraudes de empresas,
que legalmente demitem funcionários, mas os mantêm no emprego pagando
parte do salário com os recursos do benefício.
Desde este mês, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo pedido de seguro-desemprego.
Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir da terceira requisição
do benefício. Caso a medida em estudo pelo governo entre em vigor,
todos os empregados demitidos sem justa causa serão obrigados a fazer
cursos profissionalizantes.
Segundo o ministro, a exigência de cursos de qualificação representa
uma fiscalização indireta sobre as empresas e ajuda a coibir as
fraudes. “Quando se oferece a qualificação, o empregado estará fazendo o
curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada”,
explicou.
Em relação ao déficit de R$ 10,5 bilhões
nas contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e
Banco Central) registrado em setembro, o maior da história para o mês, o
ministro disse que a meta reduzida de R$ 73 bilhões para 2013 será
cumprida. Ele atribuiu o resultado do mês passado a despesas atípicas
que não se repetirão nos próximos meses, como o pagamento do décimo
terceiro para parte dos beneficiários da Previdência Social, que
provocou impacto de R$ 11 bilhões, e ao pagamento de R$ 2,5 bilhões para
o fundo que cobre a redução das tarifas de energia.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
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